Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Responsabilidade civil. Homicídio ocorrido nas dependências de clube social, durante festa de reveillon. Falha na prestação de serviços pela equipe de segurança evidenciada.

Condenado réu que após 41 anos de casamento ameaçava sogra com garrucha

TJ manteve sentença que condenou à pena de um ano e dois meses de detenção, transformada em prestação de serviços comunitários, e ao pagamento de dois salários mínimos por crime contra a incolumidade pública, além de exposição a perigo da integridade física e psíquica de idoso

Condenado réu que matou por um cacho de banana

Desentendimento por acusação de furto do cacho de banana acabaou em morte

Tribunal de Júri de Santarém absolveu sargento da PM acusado de homicídio

Tanto defesa quanto acusação pediram a absolvição do réu por falta de provas

Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar

Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena em prisão domiciliar, foi julgo prejudicado por perda de seu objeto.

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

Entregador condenado por tentar matar empresário

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Atentado violento ao pudor com violência ficta em face da menoridade da vítima. Persecutio criminis.

A falta de evidência quanto ao prejuízo à intelecção e volição impede a produção de prova voltada à constatação de insanidade mental do acusado.

Horas extras. Motorista de caminhão. Atividade externa compatível com controle da jornada de trabalho.

Imperiosa é a caracterização da incompatibilidade da atividade externa com a efetivação do controle de horário.

Motorista que causou morte deve pagar R$ 100 mil de indenização

Ação de Indenização

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.

Clipping de Legislação (25 a 29 de Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos